União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Justiça manda fechar hotel americano

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões